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Superfaturamento · SF-0002

Superfaturamento na merenda escolar de Ananindeua (PA)

Verificado

Capa — merenda escolar superfaturada em Ananindeua
Valor contratado
R$ 32/kg por peito de frango sem pele e sem osso (314 mil kg em dois anos); R$ 65/kg por filé de peito de frango em tiras (184 mil kg); R$ 58/kg por bife de patinho
Valor de referência
Peito de frango: R$ 15-20/kg em supermercados e açougues locais. Filé em tiras: R$ 18,98/kg pago pela Prefeitura de Castanhal pelo mesmo item. Patinho: R$ 41,35/kg de média nacional pela plataforma Banco de Preços; Bragança pagou R$ 18,68/kg por pá limpa; Bannach pagou R$ 22,44/kg por patinho

Proporção: Entre 1,6x e 3,4x o valor de referência, dependendo do item comparado

Mecanismo: Licitações via Ata de Registro de Preços, com indícios apontados tanto de superfaturamento de preço (valor unitário acima do mercado) quanto de superfaturamento de quantidade (aquisição de volume maior que o necessário) — as duas categorias definidas pelo Guia Referencial da CGU/TCU com base na Lei nº 14.133/2021

Superfaturamento na merenda escolar de Ananindeua

Por que a comparação entre municípios fortalece esta entrada

Diferente de comparar apenas com preço de supermercado (que pode variar por volume, prazo de entrega, ou condições logísticas específicas do fornecimento institucional), esta entrada tem a vantagem de comparar preço pago por prefeituras vizinhas pelo mesmo tipo de item, no mesmo mercado regional — Castanhal pagando R$ 18,98/kg pelo mesmo filé em tiras que Ananindeua pagou R$ 65/kg é uma comparação de contexto equivalente, não apenas varejo vs. atacado institucional.

O que ainda é indício, não sentença

As fontes usam "suspeita" e "possibilidade de superfaturamento" — não há, até a data desta entrada, decisão final do TCMPA sobre o caso. A entrada documenta os dados de preço comparativo, que são verificáveis independentemente do desfecho do processo de apuração.

Atualização pendente

Acompanhar manifestação formal do TCMPA sobre o caso e eventual resposta detalhada da gestão anterior ou da empresa MR Comércio e Serviços.

Ver também

SF-0001 (Sufotur) e SF-0003 (Piritiba) — mesmo padrão de investigação em setores diferentes (eventos culturais e merenda escolar).

Fontes

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