Superfaturamento · SF-0007

MIDR/INOVA: ata de máquinas a municípios cai de R$ 5,33 bi para R$ 3,35 bi após CGU — benefício de R$ 1,97 bi

Capa — MIDR/INOVA: ata de máquinas cai quase R$ 2 bi após CGU
Valor contratado
Orçamento estimado inicial do certame — R$ 5,33 bilhões (ata de registro de preços INOVA)
Valor de referência
Orçamento republicado após CGU — R$ 3,35 bilhões; indício de sobrepreço apontado na primeira análise — ~R$ 780,7 milhões

Proporção: Redução de R$ 1,97 bilhão (~37%) no valor estimado, mantendo quantidade/qualidade segundo a CGU; indício de sobrepreço isolado na ordem de R$ 780,7 milhões antes da republicação

Mecanismo: Pregão para formação de ata de registro de preços do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial (INOVA/SDR-MIDR); auditoria preventiva da CGU disparada pelo sistema ALICE; edital republicado com nova pesquisa de preços e exigências técnicas afrouxadas

INOVA: quase R$ 2 bi a menos no orçamento estimado

Por que entra na Trilha 4 nesta escala

Comparação explícita antes/depois do controle: R$ 5,33 bi → R$ 3,35 bi no mesmo objeto (máquinas/veículos para municípios), com indício prévio de sobrepreço de ~R$ 780,7 mi. É o mesmo padrão preventivo de SF-0006 (TCU/TI) e SF-0008 (MAPA/Promaq) — escala federal bilionária.

Status hipotese

Os números detalhados (incluindo o benefício centesimal de R$ 1.974.993.590,34) vêm, até esta entrada, de cobertura jornalística baseada no relatório da CGU — não localizei o PDF oficial da auditoria em URL pública estável. O programa INOVA em si é confirmado em fonte oficial do MIDR. Quando o relatório CGU estiver publicado, esta entrada deve ser promovida a verificado com link primário.

O que a CGU apontou

Quatro problemas na primeira análise: restrições à competitividade, falhas na pesquisa de preços, indícios de sobrepreço (~R$ 780,7 mi) e prazo curto entre publicação e sessão. Após correções, a CGU considerou a maior parte sanada, mantendo recomendação sobre metodologia de preços e criticando insuficiência de planejamento dos quantitativos regionais.

O que fica de fora

Não trato a redução como confissão de crime — é economia preventiva no orçamento estimado. Também não confundo INOVA (MIDR) com Promaq (MAPA / SF-0008): programas e pastas distintos, ainda que ambos comprem máquinas pesadas para municípios.

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